“Novas fronteiras do Direito Financeiro” é o tema central do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro, que acontecerá nos dias 8 e 9 de junho, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Fortaleza (CE).

Entre os objetivos do evento estão o compartilhamento de experiências no Campo do Direito Financeiro; a aplicação do Direito Financeiro na Administração Pública, o debate de assuntos nas mais distintas áreas do saber, no âmbito nacional e internacional; e a importância do estudo do Direito Financeiro como instrumento para um crescimento econômico justo, equilibrado e eficiente.

O Congresso é uma realização do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Sociedade Paulista de Direito Financeiro.

A coordenação está a cargo do presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes; do vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid; e do Dr. Francisco Pedro Jucá, Juiz do Trabalho do Estado de São Paulo.

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A programação será composta por palestras e espaços para debates, bem como apresentações de trabalhos científicos selecionados para o evento, por meio de edital.
Benjamin Zymler

Benjamin Zymler

Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), tem graduações em Engenharia Elétrica, pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), e em Direito pela UnB. Ministro do TCU, presidiu o órgão no biênio 2011/2012. Exerceu, também, os cargos de Ministro Substituto, Auditor e Analista de Finanças e Controle Externo da Corte de Contas da União. Professor universitário e palestrante, é autor de várias obras.
Denise Lucena Cavalcante

Denise Lucena Cavalcante

Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa; Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela UFC. Possui Especialização em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca e pela Universidade Austral. Professora Associada da graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Ceará.
Edilberto Carlos Pontes Lima

Edilberto Carlos Pontes Lima

Graduado em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito pela Unifor. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre na mesma área pela UFC, também é especialista em Políticas Públicas pela George Washington University (EUA). É Presidente do TCE Ceará e Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB.
Eduardo Vera-Cruz Pinto

Eduardo Vera-Cruz Pinto

Professor catedrático da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa.
Mestre e Doutor, membro de centros e de projetos internacionais de investigação,
e de conselhos editoriais de revistas científicas.
Francisco Pedro Jucá

Francisco Pedro Jucá

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Livre Docência pela Universidade de São Paulo - Democracia e Finanças Públicas. Possui Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade de São Paulo, e, Pós-Doutoramento na Universidade de Salamanca (Espanha). Pós-Doutoramento pela Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. É Professor Titular da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp).
Hugo de Brito Machado Segundo

Hugo de Brito Machado Segundo

Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Doutor em Direito Constitucional. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFC. Coordenador do Grupo de Pesquisas sobre "Democracia e Finanças Públicas" e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) da Faculdade de Direito da UFC.
Inaldo da Paixão Santos Araújo

Inaldo da Paixão Santos Araújo

Mestre em Contabilidade, Contador Benemérito do Estado da Bahia, 2013; Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA); Professor de graduação e pós-graduação, autor de livros de Auditoria e de Contabilidade Pública, membro da Comissão de Estudo do CFC sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público e sobre Auditoria Governamental.  Professor da UNEB. Coordenador do projeto de elaboração das Normas de Auditoria Governamental do Instituto Rui Barbosa.
João Ricardo Catarino

João Ricardo Catarino

Doutor pela Universidade de Lisboa. Investigador integrado no Centro de Administração e Políticas Públicas. Professor de Direito Tributário, de Finanças Públicas e Direito Financeiro no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), Universidade de Lisboa. Membro de diversas Comissões de Reforma do sistema fiscal português.
José de Ribamar Caldas Furtado

José de Ribamar Caldas Furtado

Professor Adjunto de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com ênfase em Direito Financeiro. Pós-graduado em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública. Autor do livro Direito Financeiro, publicado pela Editora Fórum, e de vários artigos publicados em revistas especializadas. É Presidente do TCE-MA.
José Maurício Conti

José Maurício Conti

Professor Associado de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Graduado em Direito e em Economia pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito pela USP. Doutor em Direito e Livre-docência pela Universidade de São Paulo.
Juan Fernando Durán Alba

Juan Fernando Durán Alba

Licenciado e Doutor em Direito, pela Universidade de Valladolid. Professor titular de Direito Constitucional, da Faculdade de Direito de Valladolid, onde foi Secretário. Atuou como Subdiretor da Revista General de Direito Constitucional. Ocupou os cargos de Presidente e vice-Presidente da Junta Eleitoral Central.
Marcus Abraham

Marcus Abraham

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Doutor em Direito Público – UERJ. Mestre em Direito Tributário (UCAM). MBA em Direito Empresarial. Possui graduação também em Administração.
Raul Araújo Filho

Raul Araújo Filho

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Economia pela Universidade de Fortaleza (Unifor), atuou como promotor de Justiça no Ceará, tornado-se Procurador do Estado em 1988. Atualmente é Ministro do Superior Tribunal de Justiça e professor universitário.
Régis Fernandes de Oliveira

Régis Fernandes de Oliveira

Mestre e Doutor em Direito. Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro, especialmente em: responsabilidade fiscal, orçamento, dívida pública, Poder Judiciário, tripartição de poderes, cidadania, filosofia do direito e filosofia política.
Roberto Kupski

Roberto Kupski

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS e em Administração, pela UFRS. É Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul; Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). Exerceu cargo de chefia na Secretaria da Fazenda como Coordenador-Geral, em Canoas, e superintendente-adjunto da Administração Tributária do RS.
Sebastião Helvécio Ramos de Castro

Sebastião Helvécio Ramos de Castro

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Professor Adjunto de Pediatria na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Weder de Oliveira

Weder de Oliveira

Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União. Graduado em Direito, pela Universidade de Brasília (UnB), Pós-graduado lato sensu em Engenharia de Produção de Petróleo, pela Petrobras/Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Os interessados em apresentar artigos científicos durante o 4º Congresso Internacional de Direito Financeiro – Temática Central: Novas fronteiras do Direito Financeiro, devem enviar os trabalhos para o e-mail congresso.direitofinanceiro@gmail.com, até 5 de maio, contendo entre 15 a 20 laudas, observadas as normas da ABNT.

Os trabalhos deverão abranger as seguintes linhas de pesquisa: Finanças e governabilidade; Finanças e controle; e Finanças e democracia.

Os artigos serão apreciados pela Comissão Organizadora do evento, sem identificação do autor e do avaliador. Serão selecionados quatro trabalhos que, além de apresentados durante o encontro, integrarão os Anais do Congresso Internacional. Acesse, na íntegra, o Edital.
As inscrições para o IV Congresso Internacional de Direito Financeiro são gratuitas e podem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional, na página eletrônica da Escola de Contas do TCE Ceará.

O evento é voltado para Conselheiros, Magistrados, Auditores, Procuradores de Contas, Servidores dos Tribunais de Contas, Procuradores do Estado, Secretários de Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Prefeitura do Município de Fortaleza, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Professores e Acadêmicos de Direito e servidores da Fazenda Estadual.

congresso.direitofinanceiro@tce.ce.gov.br

Tel.: (85) 3488-5922

4º CIDF - Rodapé

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